
LICIAMENTO AMBIENTAL RÁPIDO E PRÁTICO NO TOCANTINS: Lei 5.062/2026
Mudou completamente a forma através da qual você pode conseguir uma licença ambiental no estado do Tocantins. E isso ocorreu em 02/07 desse ano com a promulgação da Lei 5.062/2026.
Especializada em Direito Agrário, Direito de Propriedade e Regularização Fundiária.
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Antônio Ribeiro Costa Neto, Sócio Fundador, é Advogado e Agrimensor especializado em:
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Mudou completamente a forma através da qual você pode conseguir uma licença ambiental no estado do Tocantins. E isso ocorreu em 02/07 desse ano com a promulgação da Lei 5.062/2026.

Ganhou destaque na última semana um acordo mediado pelo ministro Flávio Dino que, em tese, colocará fim a uma disputa histórica entre os estados do Mato Grosso e do Pará

A primeira coisa que devemos ter em mente é que desde a sua criação o georreferenciamento, enquanto técnica de medição e identificação de uma determinada área de terra nunca deixou
Premiações
Ao longo de mais de oito anos de serviços de excelência em Direito Agrário, Direito de Propriedade e Regularização Fundiária, a Ribeiro Costa, foi agraciada com as seguintes premiações:
Selo Ouro de referência nacional, área de atuação:
Advocacia em Direito de Propriedade e
Regularização Fundiária ano de 2021;
Selo Ouro Grau I de referência nacional, área de atuação: Advocacia em Direito de Propriedade e
Regularização Fundiária ano de 2022;
Selo Ouro Grau II de referência nacional, área de atuação: Advocacia em Direito de Propriedade e Regularização Fundiária ano de 2024;
Premiado pela Câmara de Vereadores de Unaí/MG, com menção honrosa por sua contribuição à cultura jurídico-acadêmica do povo Unaiense ano de 2017;
Premiado pelo Jornal Noroeste de Minas, por sua relevante contribuição ao desenvolvimento da cidade de Unaí/MG, ano de 2016;
Premiado pelo Jornal Noroeste de Minas, destaque em Advocacia em Direito Agrário do Noroeste de Minas no ano de 2017;











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