LP - Ribeiro Costa

Bem-vindo à Ribeiro Costa – Seu Parceiro em Regularização Fundiária

Escolher a Ribeiro Costa é optar por segurança jurídica e resultados eficientes. Com vasta experiência no setor, somos um escritório de advocacia full service que vai além da assessoria tradicional.

Bem-vindo à Ribeiro Costa – Seu Parceiro em Regularização Fundiária

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ● CONTRATOS AGRÁRIOS ● TRIBUTAÇÃO APLICADA AO AGRONEGÓCIO ● DIREITO AMBIENTAL APLICADO AO AGRONEGÓCIO ● DIREITO PREVIDENCIÁRIO RURAL ● REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ● CONTRATOS AGRÁRIOS ● TRIBUTAÇÃO APLICADA AO AGRONEGÓCIO ● DIREITO AMBIENTAL APLICADO AO AGRONEGÓCIO ● DIREITO PREVIDENCIÁRIO RURAL ●

Nossos serviços

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Terras Devolutas Federais:
* Titulação (Regularização Fundiária);
* Renegociação de parcelas atrasadas;
* Quitação do Título;
* Liberação de Cláusulas Resolutivas;
* Escrituração;

Terras Devolutas Estaduais
* Titulação (Regularização Fundiária);
* Renegociação de parcelas atrasadas;
* Quitação do Título;
* Liberação de Cláusulas Resolutivas;
* Escrituração;
* Convalidação de Registros Precários e Paroquiais;

Terras Particulares:
* Acompanhamento de escrituras;
* Adjudicação Compulsória Judicial;
* Adjudicação Compulsória Extrajudicial;
* Elaboração de Promessa de Compra e Venda;
* Elaboração de Contratos de Compra e Venda;
* Divisão e Demarcação de áreas para extinção do condomínio;
* Realização de Inventários;
* Usucapião Judicial;
* Usucapião Extrajudicial;

Projetos de Assentamento:
* Regularização de Ocupantes Irregulares;
* Acompanhamento para expedição do Contrato de Concessão de Uso-CCU;
* Acompanhamento para expedição do Título de Dominio-TD;
* * Renegociação de parcelas atrasadas;
* Quitação do Título;
* Liberação de Cláusulas Resolutivas;

CONTRATOS AGRÁRIOS

* Elaboração de Contratos de Arrendamento e Parceria;
* Execução de Contratos de Arrendamento e Parceria;
* Despejo de Arrendatários e Parceiros;
* Renegociação de Contratos de Arrendamento e Parceria;
* Rescisão de Arrendamento e Parceria;
* Renegociação e Prorrogação de Contratos Bancários;
* Reparação de dano por vício no fornecimento de produtos e serviços ao produtor rural;

TRIBUTAÇÃO APLICADA AO AGRONEGÓCIO

* Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Tributário para o Agronegócio;
* Assessoria para elaboração do plano de constituição de Holding Patrimonial;
* Elaboração do plano de Compliance Tributário;
* Atuação no Contencioso Administrativo e Judicial;
* Defesa em Ações de Execução Fiscal;

DIREITO AMBIENTAL APLICADO AO AGRONEGÓCIO

* Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Ambiental para o Agronegócio;
* Assessoria para elaboração do plano de Regularização Ambiental;
* Atuação no Contencioso Administrativo e Judicial;

DIREITO PREVIDENCIÁRIO RURAL:

* Assessoria jurídica para acesso aos benefícios por idade;
* Assessoria jurídica para acesso aos benefícios por invalidez;
* Aposentadoria por idade;
* Aposentadoria por invalidez;

Por que escolher a Ribeiro Costa?

Somos um escritório de advocacia full service com ampla experiência em regularização fundiária e áreas correlatas. Nossa equipe está pronta para guiar você em todos os aspectos legais, assegurando que seus direitos fundiários estejam totalmente protegidos.